O Ministério das Comunicações assinou na última quinta-feira (16) uma portaria que permite transmissões provisórias da rádio e TV para emissoras que ainda não possuem licença para operar, desde que tenham um local de funcionamento aprovado. Desta forma, as emissoras podem começar a transmitir sinal logo após a autorização da outorga pelo Congresso Nacional, sem precisar aguardar a vistoria técnica e o licenciamento definitivo.
A medida foi tomada com o objetivo de agilizar os processos do Ministério das Comunicações em tramitação.
A medida foi tomada com o objetivo de agilizar os processos do Ministério das Comunicações em tramitação.
Fonte: Coletiva.net.
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