Para a juíza eleitoral Renata Estorilho, os telejornais da emissora estariam sendo usados para atacar o outro candidato, Gustavo Fruet, do PDT. A magistrada cita como exemplo o Jornal da Massa do último dia 9: foram destinados dois minutos e 25 segundos para enaltecer Ratinho e um minuto para atacar Fruet, de acordo com a decisão. Além disso, no último dia 12 praticamente oito minutos do telejornal foram usados para atacar Fruet, segundo a determinação judicial.
A decisão tem como base o artigo 45 da Lei 9.504/97, que estabelece que “a liberdade de imprensa é essencial ao estado democrático, mas a lei eleitoral veda às emissoras de rádio e televisão a veiculação de propaganda política ou a difusão de opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes”.
A decisão tem como base o artigo 45 da Lei 9.504/97, que estabelece que “a liberdade de imprensa é essencial ao estado democrático, mas a lei eleitoral veda às emissoras de rádio e televisão a veiculação de propaganda política ou a difusão de opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes”.
Procurada por SulBRTV, via e-mail, a emissora ainda não respondeu sobre a decisão. Em caso de reincidência, novas multas com valor duplicado podem ser aplicadas.
Fonte: Blog do Tarso.
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